ARTIGO: Atendimento Educacional Especializado, uma conquista histórica.

ARTIGO: Atendimento Educacional Especializado, uma conquista histórica.

Isa dos Santos de Amorim Oliveira

Marileide do Carmo Amorim Arruda

Marizeth de Amorim Campos

Valdirene Gonçalina de Amorim Campos

 

RESUMO

Este artigo tem como principal objetivo tratar das conquistas históricas das pessoas com Necessidades Especiais, destacando assim, como foram vistas desde Idade Média até os dias de hoje. Preocupando em destacar a evolução da inclusão como resultado de um movimento que compreende a educação como um direito humano fundamental e base para a sociedade mais justa e solidária. Relata também sobre a importância da Sala de Recursos nas escolas.   

Palavras - chave: Educação Especial, Educação Inclusiva, Sala de Recursos. 

 Abstract:

       This article has as main objective to treat the historical achievements of people with special needs, especially so, as have been seen since the Middle Ages to today. Worrying to highlight the evolution of inclusion as a result of a movement that encompasses education as a fundamental human right and a basis for more just and caring society. . It is also important to put in question as it is and what it is for the living resources in the Multifunctional public education, to the creation of specialized educational services. For that to happen enough responses, we have to pull different wires and cross them together, searching for answers and clarification to enable them understand.

Key – words: Special Education, Inclusive Education, Resource Room.

Introdução

      Para entendermos as mudanças que estamos vivendo hoje no âmbito da educação e na sociedade com pessoas denominadas “especiais”, é necessário fazer um rastreamento histórico da Educação Especial, procurando resgatar os diferentes momentos vivenciados, objetivando compreender que acontecimentos ou fatos influenciaram na prática do cotidiano escolar, marcando as conquistas alcançadas pelos indivíduos que apresentam necessidades educacionais especiais. Fazendo uma breve descrição dos paradigmas que os sustentaram, e como foram se modificando, afastando-o da vivencia educacional, e como nos dias atuais está à luta para ressignificar os valores morais e étnicos, na inclusão social. Estruturando novos paradigmas a partir de uma concepção de mundo mais justa e solidária.

A sociedade é vista, hoje, como um todo indivisível e dinâmico, que não é composto por partes, mas que, para se constituir, contém em si todos os seres humanos, cada um com suas diferenças e individualidades, considerando as condições que eles têm para ser e existir, interconectados e inter-relacionados em uma grande teia. (UBRA; Educação inclusiva - pp.21)   

Muito se fala de educação especial, em uma escola adaptada, ampla, e com sala de recurso e um melhor atendimento aos alunos denominadas inclusos na esfera da educação. Oferecendo assim um atendimento especializado para os alunos com deficiência, com altas habilidades e com transtornos gerais de desenvolvimento, para receber e dar atenção específica aos alunos com deficiência física ou mental.

Para compreendermos a caminhada brasileira rumo a uma educação para todos e que esteja de acordo com os princípios do paradigma da inclusão, focaremos nesse momento, a evolução das leis referentes à educação das pessoas com necessidades especiais, ou seja, com deficiências.

Conforme Ferreira diz que: a educação especial brasileira concentrou-se, até os anos 1960, em iniciativas mais localizadas e, no âmbito escolar, bastante restrita às instituições especializadas, públicas ou, principalmente, privadas. As classes especiais já existiam em algumas redes públicas, mas não de forma expressiva.

A escola é um espaço no qual acontecem às vivências que resultam em aprendizados necessários à capacitação, evolução e convivência. O pedagogo è o profissional que vai orientar esse processo buscando alternativas para que ele seja um sucesso. Ao formarem as coordenações pedagógicas, esses profissionais serão co-responsáveis pelo processo de ensino-aprenizagem. A escola inclusiva depende do trabalho desses profissionais para orientar e capacitar professores, servindo de elo entre escola, família, profissionais especializados e órgãos estatais de educação. A psicopedagogia clínica e institucional tem como propósito proporciona entre a aprendizagem e o conhecimento.

Não podemos esquecer de que todas as crianças apresentam potencialidades e possuem capacidade de se desenvolver. É fundamental que o profissional que atua com pessoas com necessidades especiais valorize as conquistas dessas crianças e não pontue o que elas não conseguem realizar.

Portanto, é importante fazer um convite para todos ditos “normais” e não “normais”, para conhecer a história da educação especial no Brasil. Tratando-se de um assunto importante, uma vez que a inclusão escolar tem sido tema de diversos estudos em nosso país. Para entender o processo de inclusão e suas deficiências faz-se necessário conhecer a história e toda a trajetória percorrida pela educação especial, desde a criação dos primeiros institutos até os dias de hoje, com a inclusão de portadores de necessidades especiais no ensino regular. O estudo deste tema poderá contribuir para o trabalho de professores, psicólogos, pedagogos e profissionais que atuam na área da educação e com portadores de necessidades especiais, além de apontar indícios para maiores pesquisas sobre o assunto.

A História da Educação Especial

Imagem de criança especial.

Abordar o referido tema é um privilégio, pois é uma conquista de todos aqueles que por alguma “deficiência” se sentiam excluído pela sociedade e da educação. Sendo que era uma realidade que muitos escondiam. Demonstrando medo, preconceito e desinformação sobre o assunto, e isso só sacrificou as pessoas denominadas deficientes, fazendo com que e a sociedade as considerasse um peso.

Inicialmente é evidenciada uma primeira concepção das pessoas “Especiais”, marcada pela negligência, na era pré-cristã, em que havia uma ausência total de atendimento. Os deficientes eram abandonados, perseguidos e eliminados devido às suas condições atípicas, e a sociedade legitimava essas ações como sendo normais. Na era cristã, segundo Pessotti (1984), o tratamento variava segundo as concepções de caridade ou castigo predominantes na comunidade em que o deficiente estava inserido. Na Roma Antiga, por exemplo, havia uma lei das 12 tábuas, que dava plenos poderes à família para matar crianças que tinham algum tipo de deficiência. Era, portanto, uma cultura milenar, um preconceito enraizado na nossa sociedade.

Segundo a cronologia histórica dada por Cecci:   

Pode-se dizer que a difusão do cristianismo, aquele com deficiência não tinham alma era pessoa [...] Até a Renascença, aqueles com deficiência eram expostos (abandonados à inanição. Para Aristóteles, até mesmo os filhos excedentes podiam ser expostos em nome do equilíbrio demográfico [...]

Ao longo da Idade Média é que se tornarão pessoas e passarão a se conhecidos como filhos de Deus (tanto uma visão caritativa quanto postergadora - deixar às mãos de Deus ou entregar a Deus) e entregues às igrejas e conventos – explorados ou cuidados como expiação redentora       

Durante a Idade Média, as pessoas que eram ditos não “normais” eram vistas como possuidores pelo demônio e outros espíritos maléficos e submetiam-se as práticas de exorcismo.

Nos séculos XVI e XVII os deficientes mentais eram internados em orfanatos, e esquecidos pelos parentes. Para mudar essa situação surgiram as primeiras experiências , nos anos de (1500-1584), que em meados dos séculos XVI, levou a cabo no Mosteiro de Onã a Educação Especial , que teve êxito reconhecido como iniciador do ensino para surdos e criador do método .

Pode-se situar os primórdios da Educação Especial pelos finais do século XVIII. Esta época é caracterizada pela ignorância e rejeição do indivíduo deficiente.

No final do século XVIII e inicio do século XIX inicia-se o período que aconteceu várias institucionalizações em que os indivíduos que apresentavam deficiência eram segregados e protegidos em instituições residenciais. O terceiro estágio é marcado, já no final do século XIX e meados do século XX, pelo desenvolvimento de escolas e/ou classes especiais em escolas públicas, visando oferecer à pessoa deficiente uma educação à parte. No quarto estágio, no final do século XX, por volta da década de 70, observa-se um movimento de integração social dos indivíduos que apresentavam deficiência, cujo objetivo era integrá-los em ambientes escolares, o mais próximo possível daqueles oferecidos à pessoa normal. Incluindo as pessoas especiais como um ser que se educa e aprende, e é a partir de então que podemos considerar o surgimento da Educação Especial, tímida, mas com um começo.

As pessoas com deficiência, hoje nomeados de pessoas com necessidades especiais e, no âmbito da educação, de pessoas com necessidades educacionais especiais, passaram a fazer parte dos discursos dos profissionais do ensino regular e da sociedade somente a parte da segunda metade do século XX. 

Com o desenvolvimento da pedagogia, tendo como base os trabalhos realizados por renomados médicos humanistas como, por exemplo, Jean Itard e Eduard Seguin, no século XX se configuram uma nova visão para a educação das pessoas com deficiências, pois são organizadas as escolas especiais. Para Beyer, é errado pensarmos que essas instituições eram “segregadoras”, já que se constituíram como o primeiro espaço de direito à educação das pessoas co deficiência.

Podemos observar movimentos distintos, nas duas metades do século XX, referentes à educação especial. Nas primeiras décadas ainda predominava o conceito de deficiência baseado em causas orgânicas, de herança genética, considerada sem possibilidades de alteração e com poucas chances de aprendizagem, apesar das intervenções no campo da educação. Para estudá-las e compreendem-nas, as deficiências passaram a ser organizadas em diferentes categorias de acordo com suas características e sintomas. Dessa forma, era possível agrupar as pessoas e estruturar o planejamento pedagógico de acordo com essas categorias.

Marchesi coloca que essa visão organicista trouxe duas conseqüências significativas para área da educação especial: a necessidade de um diagnóstico sobre a deficiência e a estruturação das escolas especiais como espaço adequado para a escolarização de alunos com algum prejuízo ou deficiência.

Consideramos o que havia sido colocado até então, vemos que a educação especial, através da história das pessoas com necessidades especiais e da sua própria história, constituiu-se sob uma nova perspectiva mais humanista, que passou a considerar esses sujeitos não mais como incapazes ou representativos da degenerescência da raça humana, mas sim como pessoas com condições de se relacionarem, se desenvolverem, aprenderem e produzirem (UBRA - Educação Inclusiva; pp.82,83; 2009)

Graças à pressão de pessoas com deficiência, a ONU, em 1981, criou o Ano Internacional que seria para as pessoas com deficiência. Mas houve uma reação dizendo que não queremos um ano para, mas queremos um ano das pessoas com deficiência. O próprio com necessidade especial foi à luta falando de cidadania em sua batalha pela inclusão.

Reconhecemos que trabalhar com classes heterogêneas que acolhem todas as diferenças traz inúmeros benefícios ao desenvolvimento das crianças deficientes e também as não deficientes, na medida em que estas têm a oportunidade de vivenciar a importância do valor da troca e da cooperação nas interações humanas. Portanto, para que as diferenças sejam respeitadas e se aprenda a viver na diversidade, é necessária uma nova concepção de escola, de aluno, de ensinar e de aprender.       

           

Educação para Todos

 Em nosso país, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em outubro de 1988, o direito à educação ficou assegurado no capítulo III, da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I, art. 205, que assim prescreve:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho   

Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Capítulo IV, no qual dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, reafirma o que já estava assegurado anteriormente:

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito á educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I – igualdade de condições para o acesso a permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV – direito de organização e participação em entidades estudantis;

V – acesso à escola pública e gratuita próximo de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educativas.

Afirmando que a Constituição coloca no art. 3º, inciso I, direito à “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”.

Percebemos que as leis citadas anteriormente asseguram para todas as crianças, indistintamente, o direito à educação no ensino regular. Qualquer criança, independente de sua cor, raça, religião, situação social e econômica, sexo e tendência sexual, história e contexto de vida, deverá ser matriculada no1º ano do ensino fundamental quando completar seis anos de idade.    

Assegurar a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está em nossa Constituição desde 1988, mas que ainda não se tornou realidade para milhares de crianças e jovens: meninas e adolescentes que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências.

Em 2003, o Brasil começa a construir um novo tempo para transformar essa realidade.

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, assume o compromisso de apoiar os estados e municípios na sua tarefa de fazer com que as escolas brasileiras se tornem inclusivas, democráticas e de qualidade.

Este compromisso se concretiza com a implementação do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Temos por objetivo compartilhar novos conceitos, informações e metodologias- no âmbito da gestão e também da relação pedagógica em todos os estados brasileiros. Nenhum país alcança pleno desenvolvimento, se não garantir, a todos os cidadãos, em todas as etapas de sua existência, as condições para uma vida digna, de qualidade física, psicológica, social e econômica.

A educação têm, nesse cenário, papel fundamental, sendo a escola o espaço no qual se deve favorecer, a todos os cidadãos, o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de competências, ou seja, a possibilidade de apreensão do conhecimento historicamente produzido pela humanidade e de sua utilização no exercício efetivo da cidadania.

Escola inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.

Assim, uma escola somente poderá ser considerada inclusiva quando estiver organizado para favorecer a cada aluno, independentemente de etnia, sexo,

Idade, deficiência, condição social ou qualquer outra situação. Um ensino significativo é aquele que garante o acesso ao conjunto sistematizado de conhecimentos como recursos a serem mobilizados.

A escola inclusiva é aquela que conhece cada aluno, respeita suas potencialidades e necessidades, e a elas responde, com qualidade pedagógica.

Para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participação consciente e responsável de todos os atores que permeiam o cenário educacional: gestores, professores, familiares e membros da comunidade na qual cada aluno vive.

Constata-se, portanto, que a construção de uma escola inclusiva implica em transformações no contexto educacional: transformações de idéias, de atitudes, e da prática das relações sociais, tanto no âmbito político, no administrativo, como no didático-pedagógico.

O processo de mudança tem um ponto decisivo por onde iniciar: a construção do projeto político-pedagógico da escola.

As questões teóricas do processo de inclusão têm sido amplamente discutidas por estudiosos e pesquisadores da área de Educação Especial, no entanto pouco se tem feito no sentido de sua aplicação prática. O como incluir tem se constituído a maior preocupação de pais, professores e estudiosos, considerando que a inclusão só se efetivará se ocorrerem transformações estruturais no sistema educacional.

As experiências sobre as escolas inclusivas destacaram alguns fatores que tem maior incidência na mudança das escolas. Os principais são os seguintes: a transformação do currículo, o desenvolvimento profissional dos professores, uma liderança efetiva, a modificação da cultura, da organização da escola, um compromisso com a mudança, o contexto da sala de aula.

Embora cada um desses fatores tenha existência própria, deve se destacar a estreita relação que existe entre todos e, por isso, a presença de alguns deles favorece a incorporação dos outros.

Sala de Recursos Multifuncionais

O projeto do MEC de implantação de salas de recursos tem como objetivo dar suporte ao sistema de ensino que, na sua prática educativa ofertem atendimento educacional especializado complementar ou suplementa o processo de escolarização. Assim, prever o atendimento prestado por professores especializados, em um espaço físico e adequado, mas segregado, com recursos e materiais didáticos específicos, em horários programados de acordo com as necessidades dos alunos no contra-turno, na própria escola ou em outra que ofereça recurso, buscando soluções para o desafio da presença de diferentes necessidades educacionais nas classes comuns, (UBRA; Educação Inclusiva; 2009)

A sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. Oferecendo atendimento especial para alunos com: deficiência física, deficiência mental, surdez, cegueira, baixa visão, surdo cegueira, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Nas escolas que ofereçam salas de recursos oferece para os alunos da Educação Especial:

·         O Atendimento Educacional Especializado (AEE);

·         Identifica as necessidades de alunos com deficiência, com altas habilidades e com transtornos gerais do desenvolvimento.

·         Elabora plano de atuação de AEE propondo serviços de acessibilidades ao conhecimento;

·         Produz material , transcreve, adapta, confecciona, amplia, grava, de acordo com as necessidades, se doa ao aluno;

·         Adquire e identifica materiais como software, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros;

·         Acompanha os materiais na sala de aula do ensino regular freqüentada pelo aluno, verifica a funcionalidade e a aplicabilidade, os efeitos, possibilidades, limites, distorções do uso na sala da aula, na escola e na casa do aluno.

·         Orienta professores do ensino regular e famílias dos alunos a utilizar materiais e recursos;

·         Promove formação continuada para os professores do AEE, para os professores do ensino comum e para a comunidade escolar em gera.

                   

Dentre os profissionais que trabalham ou atuam na  Educação Especial estão: Professor Especializado da Sala de Recurso Multifuncional, Professor de Libras, Professor de Língua Portugues com segunda língua de alunos com surdez,Professor especializado do Centro de Apoio P edagógico para Atendimento a Deficiencia Visual(CAP), Revisor Braille, Educador físico, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional. O atendimento dos alunos com Necessidades Especiais é realizado no período inverso ao de classe comum frequentada pelo aluno, para que aconteça um maior benefício do aluno, esse serviço deve ser oferecido preferencialmente na própria escola que esse aluno frequenta.

Temos que tomar conhecimento que a sala de recursos tem que ser bem ampla , com materiais necessários, não podendo ter nada colorido,ou seja, nada que chame atenção dos alunos, podendo correr o risco de ter menos concentração.

É importante deixar claro que o AEE, tem atividades diferenciadas da sala comum, não é um reforço escolar, o educador da sala de aula não faz parte do quadro da Educação especial, mas do ensino comum.

Sendo assim, é necessário antes de tudo, tornar real os requisitos para que a escola seja verdadeiramente inclusiva e não excludente.

Conclusão

Concluimos enfatizando que não há um único caminho a seguir e que são muitos os desafios a serem enfrentados na perspectiva da educação para todos e da educação inclusiva.

A deficiência não faz ninguém menos. Ela só é um limite com o qual nós temos que conviver.Pois as pessoas com deficiência tem os mesmos desejos, vontades de ter amigos, fazer programas, mas o preconceito faz com que os sem deficiência se afastem delas. Não afaste , pois elas tem muito a oferecer, elas são, em primeiro lugar, pessoas. 

A escola que pretende ser inclusiva deve se planejar para gradativamente Implementar as adequações necessárias, para garantir o acesso de alunos com necessidades educacionais especiais à aprendizagem e ao conhecimento.

Dentro de tal conceituação, inclui-se em Educação Especial desde o ensino de pessoas com deficiências sensoriais, passando pelo ensino de jovens e adultos, até mesmo ensino de competências profissionais.

      Com base da fundamentação teórica, está muito claro sobre o que é Atendimento Educacional Especializado - AEE, para assumir, é necessário    qualificação dos profissionais, pois é um desafio, que trás muitas  expectativas, mais à medida que vamos envolvendo é prazeroso e apaixonante.

 

Referências Bibliográicas

ABNT. NBR 6022: informação e documentação: artigo em

Publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de

Janeiro, 2003. 5 p.

ABNT. NBR6023: informação e documentação: elaboração:

Referências. Rio de Janeiro, 2002. 24 p.

 Clough, P. (2000) Theories of Inclusive Education: A Student’s Guide. London, Sage/Paul Chapman Publishing

Desenvolvimento psicológico e educação/ organizada por César Coll, Álvaro Marchesi e Jesus Palácios; trad.. Fátima Murad-2 ed.- Porto Alegre : Artmed,2004

Educação Inclusiva, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) - Curitiba: Equipes, 2009

MEC; Política Nacional de Educação Especial; na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)